Recentemente, uma matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo destacou o retorno do Ministério da Cultura e a fala do presidente Lula sobre a importância da Cultura para a liberdade.
O que o presidente eleito promete, não é novidade. O Plano Nacional de Cultura de 2010-2020 já trazia como metas, uma visão ampla sobre a Cultura, cuidadosamente estruturada em três dimensões: a simbólica, a cidadã e a econômica. Em 2020, as metas deveriam ter sido avaliadas e revistas para um novo Plano. Porém, isso não ocorreu e ele foi prorrogado.
Em 2015, a UNESCO levantou discussão sobre a importância da Cultura para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Em resumo, destacou–se que a cultura e a criatividade contribuem transversalmente para as dimensões – econômica, social e ambiental- dos ODSs e, por outro lado, essas dimensões contribuem para a salvaguarda do património e estímulo da criatividade.
Agora, no final de setembro, no encerramento do MONDIACULT – conferência global dedicada à cultura convocada pela UNESCO, – representantes de 150 países aprovaram uma declaração que reconhece a cultura como “bem público global”. Desta forma, além de pedir a inclusão da Cultura como um objetivo específico dos próximos ODSs, ela também define um conjunto de direitos culturais que devem ser considerados nas políticas públicas: direitos sociais e econômicos dos artistas e sua liberdade artística; o direito das comunidades indígenas de salvaguarda e transmissão de conhecimento; e a proteção do patrimônio cultural e natural.
Seguindo tendências e o fluxo global, a promessa do presidente é religar a luz, pondo fim a uma escuridão que sufocou o setor nos quatro últimos anos.
A cultura e arte libertam, trazem autonomia, desenvolvimento econômico e social. Muitos países já se atentaram a isso. O Brasil avançou e acabou ficando para trás. Agora é aproveitar a luz para recuperar o prejuízo. O retorno do Ministério da Cultura já é um bom começo.
Por Luanda A Bonadio