Leis de Incentivo à Cultura – Inscrições abertas.
Na Cultura, Presente! sempre divulgamos Editais para facilitar a vida de quem vive da Cultura e busca oportunidades para diversificação de recursos.
Alguns editais exigem projetos aprovados na Lei Rouanet (federal) ou em Leis Estaduais de Incentivo à Cultura.
Cada estado determina o período para certificação de projetos e para captação de recursos.
Porém, a Reforma Tributária colocou em alerta as Leis Estaduais de Incentivo.
Este tema tem mobilizado especialistas, gestores e entidades culturais para debate e busca por soluções para o incentivo fiscal estadual.
Por isso, é importante aproveitar enquanto ainda não tiveram alterações e os editais estão sendo abertos.
Agora, se você não tem noção sobre mecanismos de fomento cultural, como ter projetos nas Leis de Incentivo, participar de editais e buscar patrocínios, desenvolvemos um Guia dos Incentivos e Editais de Cultura, organizando o que você precisa saber, de forma prática e objetiva.
Confira algumas Leis de Incentivo com inscrições abertas;
Lei Rouanet
São Paulo
ProAC ICMS SP – Inscrições até 31 de dezembro
Minas Gerais
Espírito Santo
Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) – Inscrições até 30 de junho
Rio de Janeiro
Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Inscrições até 30 de novembro
Distrito Federal
Programa de Incentivo Fiscal do Distrito Federal (LIC-DF) – Inscrições até 31 de agosto
Bahia
Faz Cultura – Inscrições até 31 de dezembro
Guia dos Incentivos e Editais de Cultura: o que você precisa dominar para ter um projeto cultural na Lei Rouanet, participar de editais e acessar os R$ bilhões da Cultura. Mais informações, clique aqui.
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