Editais – Leis de Incentivo à Cultura são grandes oportunidades para artistas de todo o Brasil e contribuem para a valorização da produção artística regional e nacional.
As Leis de Incentivo à Cultura são um mecanismo de fomento indireto, ou seja, o Governo permite que empresas invistam parte do imposto devido em projetos culturais, previamente aprovados pelo Ministério da Cultura ou Secretarias competentes. As empresas podem abrir Editais, receber projetos diretamente ou mantê-los um banco.
Para que você compreenda como funciona os mecanismos de Fomento e para apoiá-lo(a) nas inscrições dos projetos, criamos o Guia dos Incentivos e Editais de Cultura, um material de apoio preparado com informações, dicas e orientações para cada campo do projeto, que podem facilitar e aumentar (e muito!) suas chances de sucesso.
Abaixo uma seleção de editais para projetos aprovados em Leis de Incentivo à Cultura – Federal e Estaduais para você não perder tempo e oportunidades!
Lei Rouanet
Inscrições até: 31 de outubro
Programa Rouanet da Juventude
Iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Shell Brasil, que tem como objetivo fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente em estado de vulnerabilidade social, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Além disso, busca nacionalizar o acesso ao fomento cultural da Lei Rouanet, priorizando regiões e segmentos que historicamente não foram contemplados.
Pode participar qualquer pessoa jurídica com características culturais previstas na Instrução Normativa da Lei Rouanet, desde que o projeto cultural promova formação cultural voltada para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e cumpra aos demais requisitos do edital.
O Programa abrange ações de empreendedorismo, capacitações, treinamentos e formações educacionais nas seguintes áreas:
- Artes Cênicas
- Literatura
- Música
- Artes Visuais
- Museus e Memória
- Audiovisual (incluindo Jogos Eletrônicos)
- Patrimônio Cultural
Valor: serão incentivados, no mínimo, 30 projetos culturais, com valor global de até R$ 200.000,00. O edital conta com um investimento total de R$ 6 milhões.
Inscrições até: 30 de abril. A inscrição deve ser realizada pelo Salic Web, e no campo “Tipicidade e seus limites orçamentários”, selecione “Editais Compartilhados” e escolha a tipologia “Programa Rouanet da Juventude”.
Edital Agibank
Tem como objetivo apoiar projetos que promovam inclusão financeira, inovação, empreendedorismo e redução da vulnerabilidade social. A iniciativa busca fortalecer comunidades, fomentar soluções inovadoras e incentivar a colaboração entre setores da sociedade civil.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), associações e fundações sem fins lucrativos sediadas no Brasil com projetos aprovados na Lei Rouanet.
Valor: a definir
Inscrições até: 22 de abril
Edital Transformando Energia em Cultura – Neoenergia
Para projetos socioculturais que promovam a inclusão, diversidade cultural e desenvolvimento sustentável. A iniciativa busca fortalecer a economia criativa e ampliar o acesso à cultura, impactando positivamente comunidades em diferentes regiões do Brasil.
Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos, produtoras culturais e outras entidades aptas a captar recursos via Lei Rouanet (federal) e Leis de Incentivo à Cultura dos estados de(a): Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.
Valores:
- Lei Rouanet: valor máximo de R$ 1.000.000,00.
- Lei Estadual de Incentivo à Cultura da Bahia – Fazcultura (Bahia): valor máximo de R$400 mil, sendo 80% de recursos incentivados e 20% de recursos diretos da Neoenergia Coelba.
- Programa de Incentivo Fiscal- LIC/DF (Distrito Federal):
- Projetos de até R$ 200.000,00: 99% de recursos incentivados e 1% de recursos diretos da Neoenergia Brasília;
- Projetos de até R$ 1.000.000,00: 99% de recursos incentivados e 1% de recursos diretos da Neoenergia Brasília.
- Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo (Rio Grande do Norte):
- Projetos até R$50 mil terão 100% dos recursos incentivado;
- Projetos até R$ 1.000.000,00: 95% dos recursos incentivados e 5% fornecidos diretamente pela Neoenergia Cosern.
- Programa de Ação Cultural- ProAC- ICMS (São Paulo): máximo de R$ 1.000.000,00, sendo 100% de recursos incentivados.
Inscrições até: 30 de abril
Edital para Programação Centro Cultural Banco do Brasil – CCBBs
Tem como objetivo o patrocínio a projetos para compor a programação do CCBB em suas unidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) nos anos de 2026 e 2027. O projeto poderá ter abrangência regional ou nacional, atendendo uma ou mais unidades do CCBB.
Os projetos a serem selecionados devem pertencer às seguintes áreas e segmentos:
- Artes Cênicas: Teatro adulto, teatro infantil ou infantojuvenil, performance, ópera, musical, circo e dança. Podem ser projetos individuais ou em formatos de festival ou mostra.
- Música: Festival e série (conjunto de apresentações musicais distintas organizadas sob um eixo curatorial comum).
- Exposição: Mostra coletiva ou individual.
- Cinema: Mostra de filmes organizada sob um eixo curatorial comum.
- Educação e Mediação: Projetos de arte e educação, com longa duração, que abrangem as áreas e segmentos deste Edital, como mediação de exposições, oficinas livres, rodas de leitura, contação de histórias, formação, capacitação, entre outros.
Valor: o total será de aproximadamente R$ 60 milhões, a cada 12 meses de vigência. Deste total, poderão ser utilizado benefícios fiscais de Leis de Incentivo à Cultura. Porém, para ser selecionado, o projeto não precisa estar inscrito na Lei Rouanet.
Em caso do proponente usufruir dos incentivos da Lei Rouanet, as contrapartidas negociadas do projeto deverão seguir as regras desse mecanismo de financiamento.
Inscrições até: 26 de maio
Edital Brasilidades 2025
Editas – Lei de Incentivo à Cultura tem como objetivo democratizar o acesso dos recursos incentivados da AMBEV e gerar oportunidades para realização de projetos de cultura.
Podem participar projetos aprovados nas leis de incentivo cultural de todas as regiões do país, nas seguintes categorias:
- Projetos audiovisuais (curta, média, longa-metragem, série, websérie, videoclipe e difusão de conteúdo por diferentes canais, mídias e plataformas);
- Artes (teatro, dança, cultura urbana e música);
- Circuitos de gastronomia (festivais, feiras, circuitos e outros eventos gastronômicos com ocorrência física)
- Lifestyle: produção e difusão de conteúdo (inclusive digital) relacionado à natureza, viagens e moda; Festivais, eventos e projetos de música;
- Eventos culturais e regionais;
- Literatura;
- Eventos e projetos relacionados à originalidade brasileira e suas paixões
Serão selecionados projetos que celebrem as paixões nacionais, a brasilidade inerente ao nosso povo e que reflitam, por meio da cultura e dos esportes, a diversidade cultural e a identidade nacional.
Valor: até R$40.000.000,00 de recursos incentivados a serem aportados por meio das leis estaduais de incentivo
Inscrições até: 31 de outubro
Lojas Renner
Tem como objetivo apoiar e investir em projetos que visam a ampliação do acesso à cultura, aproximando a sociedade da arte, da criatividade, da diversidade e da inovação. As inscrições são contínuas, podendo ser realizada durante todo o ano, para projetos aprovados na Lei Rouanet e nas Leis de Incentivo à Cultura dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul.
- Temáticas apoiadas: Preservação de Patrimônio Artístico e Cultural, Moda, Lifestyle, Beleza, Inovação e Sustentabilidade.
- Segmentos: Teatro, Artes Plásticas, Música e Instituições Culturais.
Valor: a definir
Inscrições contínuas
Instituto EDP
Para projetos aprovados na Lei Rouanet (federal) e nas Leis de Incentivo à Cultura dos estados de São Paulo, Goiás e Espírito Santo.
Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
Valor: a definir
Inscrições contínuas
Instituto John Deere
Apoiam projetos alinhados à Política de Doações e Patrocínios da John Deere, que possui três pilares de atuação: combate à fome, desenvolvimento comunitário e educação.
O instituto tem um Banco de Projetos (e não um edital) para inscrições continuas e as avaliações acontecem a cada trimestre. Atuam com projetos aprovados na Lei Rouanet e Leis de Incentivo dos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Valor: a definir
Inscrições contínuas