Editais – Salvaguarda do Patrimônio e Cultura nos Territórios.

Fizemos uma seleção de editais abertos, com foco em Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Cultura nos Territórios.

São inciativas para o reconhecimento e valorização de Mestras e Mestres, manifestações, ofícios e saberes de povos tradicionais e, também, da Cultura períférica, que acontece e transforma o território.

Confira:

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

Em 2026, com o tema “Patrimônio Criativo: Inclusão Produtiva, Trabalho e Renda”, serão premiadas ações de excelência no campo do patrimônio cultural brasileiro realizadas entre os anos de 2023 e 2025, a partir da valorização de ofícios, da qualificação para atividades criativas, da comercialização e remuneração justas e da inserção profissional da juventude.

A 39ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade contemplará um total de 18 ações, entre as quais serão premiadas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias:

• Categoria 1 – Pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresas (ME);
• Categoria 2 – Cooperativas, associações e grupos ou coletivos não formalizados juridicamente;
• Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;
• Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.

Valor: R$ 40.000,00 cada

Inscrições até: 24 de abril

Edital Maestria de Terreiro

A ação é voltada ao reconhecimento e premiação de Mestras e Mestres de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Podem participar pessoas físicas brasileiras (natas ou naturalizadas), com idade mínima de 60 anos, reconhecidas como referências na preservação e transmissão dos saberes tradicionais.

Iniciativa do Ministério da Igualdade Racial, através da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros (DPTMAT) em parceria com o Projeto Encruza 2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Valor: 10 prêmios no valor líquido de R$ 30.000,00 cada.

Inscrições até: 11 de maio

Fundo Marielle Franco – Edital Cultura nos Territórios

O Fundo Marielle Franco apoia a realização de atividades culturais periféricas conectadas ao fortalecimento da democracia, ao acesso à justiça e à preservação da memória.

As iniciativas devem ser realizadas entre junho e dezembro de 2026 e dialogar com pelo menos um dos eixos temáticos do edital.

• Rodas de rima
• Teatro, dança e performance
• Rodas de samba e blocos de carnaval
• Clubes de leitura e rodas de conversa
• Grafite e intervenções urbanas
• Cineclubes e audiovisual
• Acervos e memória comunitária
• Publicações, zines e mapeamentos culturais

**Propostas híbridas ou que combinem diferentes linguagens também são bem-vindas.

Essa chamada é prioritariamente voltada para mulheres negras e pessoas LGBTQIAP+ periféricas, com especial atenção para as juventudes. Ainda assim, todas as pessoas interessadas podem se inscrever, sabendo que as propostas desses públicos terão prioridade.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos. No caso de pessoas jurídicas, é necessário comprovar receita anual de até R$100 mil.

Valor: 10 iniciativas, que receberão R$5 mil ou R$10 mil cada. Além disso, os projetos selecionados participarão de uma capacitação em direitos culturais e democracia. Promovido pelo People’s Palace Projects (Queen Mary Univerity of London) em parceria com o Instituto Marielle Franco.

Inscrições: até 10 de abril

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